Perícia Contábil: estudo da percepção de juízes de Primeira Instância na Justiça do Trabalho sobre a qualidade e a relevância do trabalho do perito

RESUMO A perícia tem meios de cientificar e elucidar o julgador, orientando-o em suas decisões, uma vez que não se pode esperar que os magistrados sejam cientistas ou técnicos em quaisquer assuntos, visto que há matérias que precisam de esclarecimento e certificação de profissionais merecedores de inteira fé, nos aspectos técnicos, moral, científico e legal. Destarte, a carga que pesa sobre o Juiz é dividida com o Perito, que o instrui com a certificação de causas e fatos por meio de suas qualidades de especialista e requisitos de moralidade e honestidade. Dentro desse contexto, este estudo objetivou conhecer a opinião dos juízes que atuam na Primeira Instância da Justiça do Trabalho acerca da qualidade e relevância do trabalho desenvolvido pelo perito contábil. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo com 135 juízes da Primeira Instância da Justiça do Trabalho e em todas as regiões do Brasil. Foi utilizada, ainda, a técnica estatística multivariada de análise de clusters para melhor estudo dos casos. Os resultados obtidos nesta pesquisa revelaram que 58% dos entrevistados consideram como bons e indispensáveis o trabalho desenvolvido pelo perito-contador e que 71% dos magistrados consideram o trabalho do perito relevante para subsidiar sua decisão. Foram apresentadas pelos magistrados, contudo, as principais falhas encontradas no trabalho do perito, bem como sugestões de melhoria.