Capacidade institucional: uma revisão de conceitos e programas federais de governo para o fortalecimento da administração pública

Resumo Este artigo é uma revisão de conceitos sobre a capacidade institucional e de alguns programas federais implementados para fortalecer a capacidade institucional de estados, municípios e órgãos da administração pública. Para a elaboração deste trabalho, realizou-se um levantamento bibliográfico e documental sobre, respectivamente, o conceito de capacidade institucional e os programas e ações do governo federal para o fortalecimento de sua capacidade institucional. Verificou-se que o conceito tem caráter polissêmico e pragmático e foi desenvolvido para mensurar e elaborar estratégias de fortalecimento da capacidade das instituições. Da mesma forma, notou-se a existência de estreita vinculação entre capacidade institucional e capacidade de planejamento e de gestão das políticas públicas.