Efeitos Longitudinais da Concentração Setorial sobre o Desempenho do Mercado Segurador Brasileiro

RESUMO Objetivo: avaliar a concentração em diferentes ramos do mercado segurador no Brasil e analisar seus efeitos sobre a arrecadação de prêmios e lucratividade. Há evidências de que o mercado segurador brasileiro apresenta as principais características de um oligopólio. Marco teórico: baseia-se na Organização Industrial, campo da Economia que se dedica a estudar a estrutura de mercado, importância e arranjo das firmas, além dos impactos derivados da concentração sobre a concorrência. Método: utilizam-se modelos de regressão para dados em painel. Os dados são oficiais do mercado segurador brasileiro, dispostos mensalmente entre fev./2003 e dez./2018, totalizando 82.443 observações de 135 seguradoras atuantes em 17 ramos. Para cada ramo, calcularam-se os principais índices de concentração da literatura e foram estimados seus efeitos sobre prêmios e lucros. Resultados: aumentos dos índices de concentração relacionam-se com redução da arrecadação das seguradoras, mas sem redução de lucro. No entanto, caso a seguradora esteja entre as maiores do mercado, e faça parte de algum grupo econômico, os efeitos são anulados e a concentração pode gerar aumentos de arrecadação de prêmios e lucros, sugerindo que ela exerce algum poder de mercado elevando os prêmios, reforçando a hipótese de estrutura-conduta-desempenho. Conclusões: a concentração setorial é maior nos segmentos de vida do que nos demais. As evidências apontam para as quatro maiores seguradoras do setor, com maiores arrecadações entre 2003 e 2018, detendo 90% do market share. Ademais, a arrecadação nos ramos vida, é superior a 80% da média total, concomitante a uma queda do total de players. ABSTRACT Objective: to evaluate the concentration in different Brazilian insurance lines of business (LOB) and analyze effects on premium revenues and profitability. There is evidence that the Brazilian insurance market holds the main characteristics of an oligopoly. Theoretical approach: it is based on Industrial Organization, a field of Economics that is dedicated to studying the market structure, importance, and arrangement of firms, in addition to impacts derived from concentration on competition. Method: regression models for panel data are used. The data are official from the Brazilian insurance market, arranged monthly between Feb./2003 and Dec./2018, totaling 82,443 observations from 135 insurers operating in 17 segments. For each segment, the main concentration indices in the literature were calculated and th