Dinâmica da produtividade e eficiência dos gastos na educação dos municípios goianos

Em um contexto de escassez e maior necessidade de racionalidade na utilização das finanças municipais, ganha relevância o tema da produtividade dos gastos e da eficiência escolar. Este artigo busca avaliar a evolução da produtividade e da eficiência dos gastos com ensino feitos pelos municípios goianos, nos anos de 2005, 2007 e 2009, por meio do Índice de Produtividade de Malmquist combinado com o método Análise Envoltória de Dados (DEA) e da técnica de Cadeias de Markov. Os resultados revelam o progresso nos níveis de produtividade e suas causas: variação da eficiência produtiva e das mudanças tecnológicas. Mostram também que, se as redes de ensino mantiverem a dinâmica apresentada no período analisado, o número inicial de estados de eficiência (nove) deve ser mantido. A tendência não forma classes fechadas, todos os estados são acessíveis e se comunicam. Porém, o estado mais eficiente é o único que cresceu no longo prazo e isso se dá em razão da redução da participação dos municípios nos outros estados. Esse fato deve estar refletindo o ganho de produtividade evidenciado e rejeitando as hipóteses de tendências de divergência na evolução da eficiência. Os resultados obtidos demonstraram que o método utilizado pode ser uma interessante alternativa para a avaliação da dinâmica de desempenho das finanças públicas e no apoio à decisão.