Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará, Brasil

Resumo Este trabalho buscou descrever a saúde prisional paraense. Trata-se de estudo ecológico, em série temporal, baseado em dados secundários de acesso irrestrito a partir de relatórios institucionais do sistema penitenciário, além de informações provenientes do Portal da Transparência do Pará, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Como resultados, observou-se uma população de maioria jovem, negra e parda, de baixa escolaridade e do sexo masculino. Constatou-se um aumento, em números absolutos, de profissionais de saúde, mas sem acompanhar proporcionalmente o aumento da população carcerária. O número de consultas médicas, odontológicas e psicológicas variou de forma aleatória e fora dos limites quando inseridos em gráficos de controle estatístico. O potencial de cobertura das equipes de saúde prisional vinculadas aos SUS foi de no máximo 45,77%. Mutirões de saúde não aumentaram o número o total de consultas. A incidência de tuberculose mostrou-se muito superior à média para população do estado e sua notificação mostrou-se adequada. Mesmo trabalhando com dados secundários restritos, pôde-se lançar um amplo olhar sobre a saúde prisional do estado, levantando questões que devem ser apreciadas por gestores e profissionais. Abstract This study aimed to describe Pará’s Prison Health. This ecological time series study was based on secondary data with unrestricted access from Institutional Reports of the Penitentiary System and information from the Pará Transparency Web Portal, the National Register of Health Facilities (CNES), and the Notifiable Diseases Information System (SINAN). As a result, we observed a population with a majority of less-educated young black and brown males. In absolute numbers, we observed an increase of health professionals who did not follow the prison population hike. When entered into statistical control charts, the number of medical, dental, and psychological visits varied randomly and outside the limits. The potential coverage of prison health teams linked to the SUS achieved a maximum of 45.77%. Health task forces did not increase the number of visits. The incidence of tuberculosis was much higher than the mean for the state population, and its notification is adequate. Even with restricted secondary data, we could broadly look at the state’s prison health, raising issues managers and professionals should consider.