Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e educação em secretarias municipais e estaduais de saúde (SMS e SES, respectivamente), tendo como referencial a adesão a um programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. Estudo descritivo, qualiquantitativo, desenvolvido com 519 representantes da área de recursos humanos (RH) de SMS e SES, por meio de um survey composto por 56 questões, via entrevista telefônica assistida por computador no ano 2012. As respostas foram processadas em banco informatizado e os dados tratados por estatística descritiva. Identificaram-se mudanças na qualificação profissional, na implantação de planos de cargos e salário e processos de negociação; por outro lado, não se constatou avanço relacionado à autonomia financeira e orçamentária da área de gestão do trabalho e educação na saúde. Observa-se avanço na incorporação de inovações na gestão em SES e SMS a partir do processo de capacitação de gestores e de indução financeira. Constata-se a necessidade de monitoramento e avaliação periódica da operacionalização das políticas do trabalho e da educação visando o fortalecimento delas, correção de rumos e implementação de ações inovadoras.