Avaliação da incompletude da declaração de óbitos de menores de um ano em Pernambuco, Brasil, 1999-2011

Resumo Com o objetivo de avaliar a incompletude no preenchimento da declaração de óbito (DO) nas Regionais de Saúde do estado de Pernambuco foi realizado um estudo descritivo a partir de informações sobre óbitos de menores de um ano residentes dos municípios de Pernambuco, provenientes do Sistema de Informação sobre Mortalidade, nos triênios de 1999-2001 e 2009-2011. Foi calculado o percentual de incompletude considerando o preenchimento em branco/ignorado dos campos da DO por Regional de Saúde e a taxa de variação proporcional da incompletude entre os dois triênios. Observou-se que o preenchimento não apresentou um padrão bem definido para as Regionais, ocorrendo redução da incompletude para a maioria das variáveis, entretanto, apenas as variáveis sexo, faixa etária e local de ocorrência do óbito atingiram incompletude ≤ 5% no segundo triênio de estudo, considerado excelente nos escores de Romero e Cunha. Apesar do decréscimo da incompletude das variáveis relacionadas à gestação e parto e relacionadas à mãe, foi observado no segundo triênio incompletude entre 10 e 20%, atingindo escore regular no triênio 2009-2011. Apesar da melhoria do preenchimento no Estado, faz-se necessário o fortalecimento da vigilância e dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil para qualificação do preenchimento da DO.