Políticas curriculares no campo da alfabetização no Brasil: dos avanços teórico-epistemológico-didáticos ao apagão contemporâneo

RESUMO O estudo que este artigo apresenta teve como objetivo identificar concepções de alfabetização e letramento na versão homologada da Base Nacional Comum Curricular - BNCC (Brasil, 2017) e na Política Nacional de Alfabetização - PNA (Brasil, 2019). Apoiando-se em discussões teóricas relativas àqueles campos e às políticas curriculares, expõe uma pesquisa documental amparada pela análise temática de conteúdo. Como resultados, em relação à alfabetização na BNCC, verifica-se uma perspectiva assentada no ensino do código alfabético e na mecânica da leitura, suprimindo a expressão sistema de escrita alfabética, tão disseminada na literatura brasileira. No eixo do letramento, embora mantenha a ideia de uso social da língua, tendo como base os diversos gêneros textuais, estabelece uma desnecessária compreensão de superação entre o letramento das letras e o que é proposto como letramentos digitais ou multiletramentos. Em relação à PNA, verificou-se notório retrocesso em relação à alfabetização, cuja referência é a ciência cognitiva da leitura. Esse documento remonta o tradicional método sintético fônico, e claramente comete equívocos conceituais e epistemológicos quanto à escrita alfabética, à norma ortográfica e à leitura. Também aposta em uma conceituação e progressão pouco claras de literacia ao longo da escolarização básica e contraria o exposto no Plano Nacional de Educação, reduzindo a consolidação da alfabetização de três para um ano de duração. O estudo demonstrou um nítido apagão histórico-epistemológico-didático da alfabetização e do letramento.