Diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do Maranhão

RESUMO Esta pesquisa apresenta o diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do estado do Maranhão. Foi realizado um estudo descritivo, com dados primários dos 217 municípios do estado, através de um formulário enviado a todos os secretários municipais de saúde, no período de abril a julho de 2019. A taxa de resposta foi de 100%, indicando que 25,4% dos municípios ofertam Práticas Integrativas e Complementares. Fitoterapia e massoterapia são as mais ofertadas, estando presentes em 49,1% e 29,1% dos municípios, respectivamente. Os fisioterapeutas são os profissionais que mais executam as Práticas Integrativas e Complementares (54,5% dos municípios). Em 49,1% dos municípios, essas práticas são ofertadas pela Estratégia Saúde da Família, e em 47,3%, pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família. No que diz respeito aos instrumentos de gestão, organização e legislação específica, observou-se que nenhum município do estado possui legislação específica para as práticas e 14,5% dos municípios preveem alguma estrutura organizacional específica para geri-las. A oferta destas práticas no Maranhão ainda é um desafio, mesmo com as orientações da Organização Mundial de Saúde e a instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde.