“O SOL DA LIBERDADE”? A INSTRUÇÃO DE ESCRAVIZADOS, LIBERTOS E INGÊNUOS (1871-1875)

RESUMO: Neste artigo, procuramos dar visibilidade aos discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da aprovação da Lei do Ventre Livre. Afinal, como a população escravizada enfrentou a nova situação e que medidas foram tomadas para abolir o que alguns consideravam como a “mais neg...

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Veröffentlicht in:Educação em revista 2021, Vol.37
Hauptverfasser: GONDRA, JOSÉ GONÇALVES, NASCIMENTO, FÁTIMA APARECIDA
Format: Artikel
Sprache:eng ; por
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Zusammenfassung:RESUMO: Neste artigo, procuramos dar visibilidade aos discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da aprovação da Lei do Ventre Livre. Afinal, como a população escravizada enfrentou a nova situação e que medidas foram tomadas para abolir o que alguns consideravam como a “mais negra escravidão: a ignorância”? Para explorar esta questão, analisamos os debates presentes na elaboração, tramitação e aprovação da Lei de 28 de setembro de 1871, a chamada “Lei do Ventre Livre”, tomando por base documentação da Câmara dos Deputados e do Senado, produzida durante a gestão de João Alfredo Corrêa de Oliveira no Ministério dos Negócios do Império (1871-1975). Com este investimento, analisamos alguns aspectos relacionados ao acesso à escolarização formal ou informal de negros, escravizados, libertos e ingênuos. Para refletir a respeito dos efeitos deste projeto, consultamos impressos que circularam à época, tais como: Gazeta da Tarde, A Instrucção Pública, Illustração Brasileira e Jornal do Commercio, nos quais localizamos índices importantes a respeito dos debates e posições desta reforma no aparato legislativo e na opinião pública. Os referidos impressos também funcionaram como fontes importantes para compreender aspectos e desafios da escolarização de negros, escravizados e ingênuos no período focalizado. RESÚMEN: En este artículo, buscamos dar visibilidad a los discursos pronunciados en la Cámara de Diputados y en el Senado, sobre la aprobación de la Ley del Vientre Libre. Después de todo, ¿cómo afrontó la población esclavizada la nueva situación y qué medidas se tomaron para abolir lo que algunos consideraban la "esclavitud más negra: la ignorancia"? Para explorar esta cuestión, analizamos los debates presentes en la preparación, tramitación y aprobación de la Ley del 28 de septiembre de 1871, la llamada "Ley del Vientre Libre", basada en la documentación de la Cámara de Diputados y del Senado, elaborada durante la administración de João Alfredo Corrêa de Oliveira en el Ministerio de Negocios del Imperio (1871-1975). Con esta investigación se busca abordar algunos aspectos relacionados con el acceso a la educación formal o informal de las personas negras, esclavizadas, libres e ingenuas. Para reflexionar sobre los efectos de este proyecto, analizamos el material impreso que circulaba en la época, como: Gazeta da Tarde, A Instrucção Pública, Illustração Brasileira y Jornal do Commercio, en el que encontramos importantes índices sobre los debates
ISSN:0102-4698
1982-6621
1982-6621
DOI:10.1590/0102-469820762