Desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos e óbitos do Ministério da Saúde, Brasil, 2000-2002

Neste trabalho, analisam-se as desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos (SINASC) e óbitos (SIM) do Ministério da Saúde para o cálculo da mortalidade infantil por município. A análise foi realizada de acordo com o porte populacional do município e região geográfica no período 2000-2002, considerando-se cinco indicadores: coeficiente geral de mortalidade padronizado por idade; razão entre nascidos vivos informados e estimados; desvio médio relativo do coeficiente de mortalidade; desvio médio relativo da taxa de natalidade; percentual de óbitos sem definição da causa básica de morte. Os critérios de adequação foram estabelecidos estatisticamente nas Unidades da Federação com informações consideradas adequadas. Os resultados mostram desigualdades sócio-espaciais importantes: o percentual de adequação é maior no Centro-Sul e entre os municípios de maior porte populacional. Em relação aos três aspectos estudados, o SINASC teve a melhor avaliação. Quanto ao SIM, além de reduzir a subnotificação, é preciso melhorar a qualidade do preenchimento da causa de óbito, para que as informações possam orientar adequadamente os programas de saúde voltados para a redução das iniqüidades da mortalidade infantil no Brasil.