Notas sobre o comportamento reprodutivo da população autodeclarada indígena: Censos Demográficos 1991 e 2000

Este trabalho apresenta o perfil reprodutivo das mulheres recenseadas em 1991 e 2000 autodeclaradas indígenas, com detalhamento dos níveis e padrões de fecundidade por situação de domicílio, regiões geográficas e tempo de residência. Os dados oferecem evidências sobre as tendências da fecundidade, verificando-se a transição da fecundidade a níveis baixos, o que é determinado pelas mulheres indígenas urbanas, que apresentam TFTs próximas do nível de reposição, particularmente na Região Nordeste. Nas áreas rurais predomina e persiste um nível alto de fecundidade e, em alguns casos, extremamente alto. O padrão por idade da fecundidade revela concentração nas idades mais jovens, seguindo a tendência geral do país. Evidenciam-se forte presença do controle da fecundidade, para as indígenas das áreas urbanas, e ausência deste, nas áreas rurais. Embora seja necessário maior aprofundamento, os achados sugerem - independentemente da discussão sobre a composição da população autodeclarada indígena - uma forte dicotomia entre a população indígena rural e a urbana. As respectivas taxas de fecundidade, muito altas e muito baixas, seriam uma realidade diferenciada de cada um desses contextos. Adicionalmente, se a migração rural-urbano tornar-se uma realidade generalizada na população indígena, é de se esperar que níveis extremamente baixos de fecundidade se consolidem nesta população.