Restricting the timing of Elective CS: evidence from Brazil

Abstract Brazil has one of the highest Cesarean Section (CS) rates in the world. It is a share of 58.3% reported by the Living Births Information System (SINASC) 2015-2017. It is well above the maximum rate of 15% recommended by the World Health Organization (WHO). In this paper, we estimate impacts and unintended consequences of the Resolution 2,144 from the Federal council of Medicine (CFM) on outcomes of Low Risk First Born births (LRFB). The Resolution introduces a minimum of 39th weeks of gestation for Elective CS. Elective CS before the 39th week rate dropped 2.78 percentage points, which is statistically significant and equivalent to a 24% decrease in this outcome’s mean. We also find increases in birth’s time length: the percentage of births happening before the 39th week decreased 2.34 percentage points, which is a decrease of 6% in its average. Our results suggest that Elective CS’s were postponed from the 37-38th week to after the begin of the 39th week. We show that the policy had an unintended consequence once it seems to have changed the way potential spontaneous Natural Deliveries are anticipated from weekends to weekdays through Scheduled CS. Resumo O Brasil possui uma das maiores taxas de cesáreas do mundo: uma parcela de 58,3% segundo o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) 2015-2017. A parcela está acima da taxa máxima de 15% recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste artigo, estimamos os impactos e consequências não intencionais da Resolução 2.144 do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os outcomes de Primogênitos de Baixo Risco (LRFB). A Resolução introduz um mínimo de 39 semanas de gestação para a cesárea eletiva. A taxa da cesárea eletiva antes da 39ª semana caiu 2,78 pontos percentuais, o que é estatisticamente significativo e equivalente a uma redução de 24% na média desse resultado. Também encontramos aumentos na duração do tempo de nascimento: a porcentagem de partos ocorridos antes da 39ª semana diminuiu 2,34 pontos percentuais, o que é uma diminuição de 6% em sua média. Nossos resultados sugerem que as cesáreas eletivas foram adiadas da 37-38ª semana para após o início da 39ª semana. Mostramos também que a política teve uma consequência não intencional, uma vez que ela parece ter mudado a maneira como potenciais partos naturais são antecipados de fins de semana para dias de semana por meio da cesárea agendada.