Avanços e desafios da política nacional de gestão de tecnologias em saúde

O Ministério da Saúde instituiu dois processos articulados no campo da gestão de tecnologias em saúde: (i) produção, sistematização e difusão de estudos de avaliação de tecnologias em saúde e (ii) adoção de um fluxo para incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde. O artigo analisa a experiência brasileira na gestão de tecnologias sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, seus principais avanços e desafios. Dentre os avanços obtidos estão: padronização de métodos; produção e fomento de estudos; desenvolvimento institucional e cooperação internacional na área de avaliação de tecnologias em saúde; definição dos requisitos necessários para apresentação de propostas; definição de prazos; e ampliação dos segmentos que compõem o colegiado responsável pela análise e recomendação. Entretanto, algumas dificuldades permanecem: atividades de avaliação de tecnologias em saúde concentradas no Ministério; baixa sustentabilidade das atividades de produção e disseminação das avaliações; baixa penetração da avaliação de tecnologias em saúde nos estabelecimentos de saúde; atividades de avaliação/incorporação com baixa participação dos usuários; processos decisórios pouco transparentes; e baixa integração da política de saúde com a política cientifica e tecnológica. The Brazilian Ministry of Health has institutionalized two articulated processes in the field of health technology management: (i) the production, systematization and dissemination of health technology assessment, and (ii) the adoption of a flow for the incorporation, exclusion or alteration of new technologies by the Brazilian National Health System. Several advances have been made, such as standardization of methods; production and promotion of studies; institutional development and international cooperation in the area of health technology assessment; definition of the necessary requirements for the presentation of proposals; definition of deadlines; and expansion of the segments that compose the committee that is responsible for the analysis and recommendation. However, some difficulties remain: health technology assessment activities concentrated in the Ministry; low sustainability of the activities of production and dissemination of the assessments; low penetration of health technology assessment in health care institutions; activities of assessment/incorporation with low participation of users; non-transparent decision-making processes; and low integration of