Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana

O artigo analisa as políticas públicas do município de Feira de Santana relacionadas à qualidade de vida da população, expressa no índice de desenvolvimento humano. O referencial teórico está embasado em qualidade de vida, políticas públicas e cidadania. O estudo é descritivo, explora aspectos quantitativos e qualitativos através da análise da Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município. A área da educação possui o maior orçamento do município e apresenta 20% de analfabetismo. Na área da saúde, houve aumento para 34% no orçamento no ano de 2002. Há melhoria dos índices de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas últimas décadas. Na área de meio ambiente a dotação orçamentária é baixa em relação às necessidades do município. Há déficit de 70% na cobertura de esgotamento sanitário e degradação ambiental através da ocupação irregular das lagoas. As ações desenvolvidas nas áreas de educação e saúde possuem as maiores dotações orçamentárias na década analisada. A área de meio ambiente possui legislação avançada, porém baixa dotação orçamentária, dependendo de financiamento externo para implementar as ações de saneamento básico. This article analyzes the public policies in Feira de Santana borough related to the population's life quality expressed in the human development index. It was made, focusing on public policies and government actions related to the human development index in the educational, health and environmental areas. Descriptive study which explores quantitative and qualitative aspects through the analysis of the Organic Law, the county budget and interviews with county secretaries. The educational area has got the greatest budget of the county and shows a 20% illiteracy rate. In the health area there has been a 34% increase in the budget for the year 2002. There has been an increase in the indexes of life expectancy of the newly born and children in the last decades. In the environmental area the budget dotation is low in relation to the county needs. There is a 70% deficit in covering the sewerage system and environmental degradation through the irregular occupation of the ponds. The actions developed in the educational and health areas have the greatest budget dotations in the analyzed decade. The environmental area has got modern laws, however low budget dotation, therefore depending on external funding to implement basic sewerage actions.