ON LOCAL GOVERNMENTS OMBUDSMAN IN TURKEY: A COMPARATIVE ANALYSIS WITH THE LOCAL GOVERNMENTS OMBUDSMAN IN UK AND ITALY

Objectivo: O Provedor de Justiça é essencialmente uma instituição independente, a nível nacional, que funciona em resposta a queixas dos cidadãos, a fim de afastar as administrações públicas de más práticas e comportamentos administrativos. Contudo, é impossível para um Provedor de Justiça com um mandato tão amplo a nível nacional lidar com todas as queixas administrativas dentro do estado. Assim, para obter maior eficiência do Provedor de Justiça nacional, este foi dividido em diferentes subtipos. Referencial Teórico: Um deles é a Ouvidoria dos governos locais, que trata apenas de reclamações das administrações locais. Embora exista um provedor de justiça nacional na Turquia, não existe um provedor de justiça especializado em governos locais. Métodos: Este estudo visa fazer algumas sugestões para o Provedor de Justiça dos governos locais que se pretende estabelecer na Turquia no futuro, analisando os gabinetes de provedoria dos governos locais no Reino Unido e na Itália em termos dos seus aspectos estruturais-institucionais e funcionais. Neste contexto, o estudo, com abordagem comparativa, traz sugestões para os aspectos básicos, qualidades e características do ombudsman do governo local turco e, assim, para os seus aspectos estruturais-institucionais e funcionais. O método da pesquisa é a revisão de literatura. Resultados e Discussão: De acordo com os resultados desta pesquisa; Estabelecer por lei um provedor de justiça para os governos locais na Turquia, cooperar com outros provedores de justiça nas proximidades, examinar e corrigir a má gestão e o mau comportamento dos governos locais a pedido do público, garantir um acesso fácil e barato, cumprir os seus deveres e abordar rápida e sistematicamente os problemas. culpa dos governos locais. Alertar, fazer sugestões, preparar relatórios e depois relatar a situação aos órgãos de decisão locais e ao público será eficaz na prestação de serviços públicos de forma mais eficaz e eficiente e no fortalecimento da democracia local. Originalidade/valor: No estudo, são feitas sugestões originais para um provedor de justiça do governo local na Turquia, com base nos exemplos do Reino Unido e da Itália.