Legislação trabalhista nas micro e pequenas empresas: revisão sistemática de literatura brasileira entre 2011 e 2022

Esta revisão sistemática de literatura tem por objetivo verificar o que descrevem e analisam os pesquisadores que possuem como foco de análise os descritores "Legislação Trabalhista" e "Micro e Pequenas Empresas". Para tanto, foram consultadas as bases de dados periódicos da CAPES e da SciELO e o banco de teses e dissertações de periódicos da CAPES, usando os descritores “Legislação Trabalhista” e “Micro e Pequenas Empresas”. A maioria dos artigos foi publicada em revistas classificadas no estrato Qualis CAPES A1 a A4. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo e do software IRaMuTeQ. Em linhas gerais, destaca-se que o trabalho necessita ter diretrizes normativas para que ocorra equidade nas funções dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, contribua para o sucesso das micro e pequenas empresas.Palavras-chave: Normativas. Trabalhadores. Organizações.