As incubadoras de empreendimentos econômicos solidários no contexto do Programa Bahia Solidária

Percorremos, no Brasil, mais de duas décadas de formulação e implantação de políticas públicas em economia solidária, ainda assim, muitas experiências ainda são desconhecidas e pouco investigadas. Este artigo foi elaborado por pesquisadores da área, dentre eles, técnicos e ex-técnicos que atuaram na formulação e implantação da ação orçamentária denominada: Incubadoras Públicas de Empreendimentos de Economia Solidária do Programa Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda do Governo do Estado da Bahia referente ao Plano Plurianual (PPA) 2008–2011. O objetivo geral desta proposta foi descrever as estratégias inovadoras utilizadas inicialmente para implantar esta ação no PPA citado. Para tanto, foi necessário: 1) resgatar o histórico das políticas públicas em economia solidária no Brasil e, em especial, na Bahia 2) sistematizar o histórico da formulação e concepção da ação orçamentária objeto deste estudo 3) resgatar as estratégias de implantação, contextos e parcerias firmadas naquele período e por fim, 4) refletir sobre as inovações, avanços e desafios das estratégias adotadas. Enquanto resultados cabem destacar a multiatorialidade presente na concepção da proposta no que tange ao formato democrático desta política pública, desde a parceria com a Rede Nacional de Gestores de Economia Solidária, até a criação de um Comitê Propositivo em articulação com a sociedade civil. A interinstitucionalidade também pode ser considerada uma das características que marcaram positivamente a implantação da ação orçamentária pesquisada, pois permitiu resultados mais robustos articulando o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FUNCEP) e autarquias como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá.