Estudo da assimetria na representação parlamentar de deputados federais em face da aplicação de uma variação da Matriz GUT

Este estudo é uma contribuição significativa no âmbito da gestão de projetos públicos, pois procura restituir o reequilíbrio das forças da representação popular. A pergunta a ser respondida é: como avaliar as hipóteses de correção ou mitigação das assimetrias na representação de deputados federais p...

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Veröffentlicht in:GeSec : Revista de Gestão e Secretariado 2023-07, Vol.14 (7), p.10968-10985
Hauptverfasser: Bezerra, Nilson Fernando Gomes, De Paula, Uéverton Fraga, De São Pedro Filho, Flávio
Format: Artikel
Sprache:eng ; por
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Zusammenfassung:Este estudo é uma contribuição significativa no âmbito da gestão de projetos públicos, pois procura restituir o reequilíbrio das forças da representação popular. A pergunta a ser respondida é: como avaliar as hipóteses de correção ou mitigação das assimetrias na representação de deputados federais por meio de uma variação da Matriz GUT? Para responder apresenta como objetivo geral avaliar as hipóteses de correção ou mitigação da assimetria na representação parlamentar gerados pelas restrições impostas pelo arcabouço jurídico-político atual com suporte da Matriz GUT; e, para os resultados, traz como objetivos específicos: caracterizar as assimetrias baseado na projeção da população na eleição geral anterior, analisar possíveis soluções políticas para a solução das assimetrias e propor as adequações em face da Matriz GUT aplicada neste estudo. Aplica-se o Método de Análise de Conteúdo, em uma pesquisa qualitativa para interpretar e compreender o significado das informações coletadas a partir de diferentes fontes, com especial atenção para o texto constitucional. Como resultado foi possível indicar que, das vinte e sete unidades da federação, em quinze delas há uma distorção, sendo que em sete deveria haver um aumento na bancada e em oito deveria haver uma redução, ficando claro que as forças políticas na Câmara dos Deputados está desproporcional; e que foram identificadas três hipóteses políticas possíveis, que poderiam corrigir ou mitigar as assimetrias verificadas, o que pode ser melhorada a partir deste; na análise dos resultados constatou-se que a solução que reduz o número de deputados federais é a mais viável de ser implementada.
ISSN:2178-9010
2178-9010
DOI:10.7769/gesec.v14i7.2165