Contracepção e autonomia das mulheres na decisão pela gravidez: efeitos do Programa Bolsa Família

Resumo Quais os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) na contracepção e na autonomia das mulheres tomarem decisões referentes à gravidez? Motivado por tal questionamento, este artigo contribui ao debate sobre efeitos do PBF ao considerar variáveis que sinalizam tanto o desejo da mulher quanto sua capacidade de decidir pela gravidez, além da efetividade dos métodos contraceptivos. Por métodos de Propensity Score Matching com dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança de 2006, não foram obtidas evidências de que o PBF contribuiu para a redução de uso de contraceptivos, tampouco para o estímulo à gravidez. Porém, os resultados indicam que o programa reduziu a probabilidade de as beneficiárias não serem atendidas por métodos contraceptivos quando demandados. Assim, pelo maior acesso a informações, incremento de renda ou aumento no poder de barganha, tais resultados sugerem que o PBF tem impactos positivos no poder de agência das mulheres. Abstract What are the impacts of the Bolsa Família Program (PBF) on contraception and women’s autonomy in making decisions regarding pregnancy? Motivated by this question, the article contributes to the debate on the effects of the PBF by considering variables that signal both the woman’s desire and her ability to make a decision regarding pregnancy, in addition to the effectiveness of contraceptive methods. Using Propensity Score Matching methods with data from the 2006 National Demographic and the Health Survey of Women and Children, no evidence was found that the PBF contributed to reducing the use of contraceptives, nor to stimulating pregnancy. However, the results indicate that the program reduced the likelihood that beneficiaries would not have access to contraceptive methods when needed. Thus, due to greater access to information, increased income or increased bargaining power, these results suggest that the PBF has positive impacts on women’s agency power.