Dossiê: Políticas para o Ensino Médio em tempos de hegemonia conservadora

A história da educação brasileira revela que, ao longo do tempo, o ensino médio tem se constituído em meio a um processo caracterizado pela tensão e disputa em torno da formação geral e formação específica, fato que decorre da situação que o ensino médio ocupa como momento de mediação entre a educação fundamental e a formação profissional. Nessa condição, equacionar demandas de preparação para os estudos superiores e, ao mesmo tempo, preparar os estudantes para o mundo do trabalho, tem contribuído para a indefinição de sua identidade. Tal condição de indefinição não se constitui em condição meramente pedagógica, mas produto de decisões políticas, mediadas pelas relações entre o mundo do trabalho e a educação, em síntese, mudanças determinadas pelas formas de organização material do capitalismo.Produto dessa condição histórica, a dualidade estrutural expressa, no âmbito escolar, a fragmentação que delineia caminhos e trajetórias escolares dos estudantes e que são definidas pela condição e origem social. Situar o debate nesse contexto significa afirmar que a divisão social do trabalho expõe os limites e contradições da sociabilidade capitalista e permite o enfrentamento do discurso ideológico que dissemina teses acerca da educação escolar como espaço de uma única forma de escolarização e enfatiza a existência de um tipo único de escolaridade para todos. O que a história mostra é que a educação tem se caracterizado, no capitalismo, pelo dualismo e pela negação da escola única, em articulação contraditória entre formas de escolarização, define trajetórias distintas para os trabalhadores envolvidos diretamente na produção e aqueles preparados para o exercício de atividades intelectuais. No Brasil, historicamente, a dualidade estrutural se concretizou no ensino médio pela existência de escolas voltadas para a formação profissional e escolas destinadas à formação acadêmica, em que as trajetórias dos estudantes foram determinadas pela inserção na divisão social do trabalho, definindo e diferenciando a formação para os que concebem a organização do trabalho e os que o executam. Produziu-se, assim, uma educação de nível médio que separou a formação geral centrada nas artes, na ciência, na literatura e na filosofia da educação profissional, concebida de forma aligeirada, fundada na lógica da instrumentalização e do treinamento e voltada exclusivamente para atender às demandas definidas pelos processos de trabalho.Em síntese, a educação de nível médio tem se consti