Payments for watershed ecosystem services in the Miringuava basin, Brazil: Mediating or exacerbating conflicts in peri-urban commons?

Objetivo: Este artigo aborda arranjos institucionais e questöes de participaçao em um estudo de caso de um dilema de comuns na esfera periurbana. Visa avaliar a robustez institucional de acordo com os oito principios de design de Ostrom em um arranjo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia do Rio Miringuava, Sao José dos Pinhais, Brasil. Metodologia: Utilizando análise documental e entrevistas semi-estruturadas com partes interessadas, analisamos a aplicabilidade dos oito princípios de design de Ostrom. Relevancia: Nossa análise e discussäo esclarecem dimensöes sociais e institucionais que podem ser insuficientemente consideradas pela administraçâo pública local. Resultados: Embora nossa análise tenha mostrado que a maioria dos princípios se aplica ao caso, favorecendo a implementaçâo de PSA, existem divergencias em termos de monitoramento, resoluçâo de conflitos e sançöes, apontando para problemas particulares de gestäo de comuns periurbanos. Concluimos que PSA pode se tornar um problema de açâo coletiva, representando um mecanismo para aumentar a robustez das instituiçöes periurbanas, permitindo interpretar o Serviço Ambiental como um comum. Contribuiçöes teóricas: O PSA para conservaçâo de áreas florestais ocorre paralelamente a uma transiçâo para agricultura orgánica desejada pelas organizaçöes ambientais, mas resistida pelos agricultores locais. Embora a conservaçâo seja justificada pela reduçâo dos custos de tratamento de água e pelo aumento da disponibilidade hídrica, as implicaçöes sociais desta escolha revelam-se muito mais complexas. Contribuiçöes para a gestäo: Existe a necessidade de criaçâo de arranjos institucionais que considerem os desequilibrios de poder e que ampliem as diferentes formas de participaçâo nas arenas de situaçâo-açâo criadas para governança e gestäo de um bem comum.