The Political Game of Impeachment in Brazil and The Case of 2016 Analyzed Using Game Theory 1

O objetivo deste artigo é analisar o processo de impeachment que ocorreu no Brasil em 2016, contra a expresidente Dilma Rousseff. Para tanto, foi aplicada a metodologia da Teoria dos Jogos e apresentados trés jogos nos quais participaria a Presidente da República: (i) o primeiro jogo é entre a Presi...

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Veröffentlicht in:Economic analysis of law review 2021-09, Vol.12 (3), p.23-52
Hauptverfasser: Moro, Odirlei Fernando Dal, Michellon, Ednaldo, Bernardelli, Luan Vinicius, Botelho, Martinho Martins
Format: Artikel
Sprache:eng
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Online-Zugang:Volltext
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Zusammenfassung:O objetivo deste artigo é analisar o processo de impeachment que ocorreu no Brasil em 2016, contra a expresidente Dilma Rousseff. Para tanto, foi aplicada a metodologia da Teoria dos Jogos e apresentados trés jogos nos quais participaria a Presidente da República: (i) o primeiro jogo é entre a Presidente da República e a Cámara dos Deputados; (ii) o segundo jogo é entre a Presidente da República e seu Vice; e o (iii) jogo é entre a Presidente da República e o Congresso Nacional. Para cada jogo foram apresentadas a estrutura, as regras e possíveis resultados considerando informaçoes perfeitas, porém incompletas. Este tema é particularmente importante no Brasil em face da atual discussäo sobre processos de impeachment e devido a escassez de estudos analisando tal assunto sob a ótica da Teoria dos Jogos. Ademais, este artigo busca mostrar o possível desenrolar dos jogos e os principais aspectos políticos que o envolvem. E demonstrado que na maior parte dos casos foram ajuizados processos, ou seja, o "jogo do impeachment" foi jogado 193 vezes entre 1990 e 2018, a julgar pelo número de reclamaçoes protocoladas, das quais apenas duas foram abertas. Por fim, o artigo apresenta movimento s de p artido s entre a eleiçâo de 2014 e o impeachment de 2016, sugerindo que o processo de impeachment näo é apenas legal, mas também político.
ISSN:2178-0587