Professor Sem Ensino: projeto de escola e professor para educação especial (1996-2016)

RESUMO O objetivo deste artigo é contribuir com o debate do projeto de escola pública e de professor para a educação especial proposto nas políticas educacionais no início do século XXI no Brasil. Com base no materialismo histórico-dialético, analisamos documentos nacionais representativos da política de educação especial entre 1996 e 2016. Constatamos que o projeto de escola pública está ancorado no viés assistencialista, com ampliação da entrada do setor privado em sua gestão. A educação especial na atual perspectiva reforça a característica de serviço a ser prestado nas escolas regulares, e o professor, nesse contexto, é mais um recurso utilizado. Tais considerações corroboram com as determinações das Organizações Multilaterais para a educação. ABSTRACT The aim of this article is to contribute to the discussion on the project of public school and of teacher for Special Education as proposed by Brazilian educational policies in the beginning of the 21st century. Based on historical-dialectical materialism, we analyzed national documents that represents the Special Education policy between 1996 and 2016. We found that the public-school project is anchored in the assistance bias, with an increase in the private sector’s entry into its management. Special education in the current perspective reinforces the service characteristic to be provided in regular schools, and the teacher, in this context, is one resource used, among others. Such considerations corroborate the determinations of multilateral organizations for education.