ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Desenvolvido sob a forma de consulta bibliográfica, pautando-se no método dedutivo, a presente investigação científica busca discorrer acerca do princípio da confiança, partindo-se da análise dos princípios em geral, conforme Robert Alexy, e, posteriormente, o breve estudo referente às teorias causalísta (destacando-se os modelos de Ernest Von Beling e Franz Von Liszt) e finalista da ação (segundo as diretrizes de Hans Welzel), bem assim a teoria da imputação objetiva, evidenciando-se, sobre essa, os misteres de Claus Roxin e Günther Jakobs. Após, analisa-se a aplicação do princípio aos delitos dolosos, analisando-o paralelamente à teoria da cegueira deliberada.