Desigualdade de oportunidades na educação fundamental brasileira: novas evidências a partir de um índice para o SAEB

O objetivo deste estudo foi mensurar a desigualdade de oportunidade na educação fundamental brasileira a partir dos microdados do SAEB 2005 e 2011 para os estados brasileiros. A partir destes anos construíram-se índices de desigualdade de oportunidade por meio de regressões paramétricas e não paramétricas. De acordo com o ano e o estado a desigualdade de oportunidade pode explicar entre 8% e 41% da desigualdade total verificada na educação dos alunos da 4ª série do ensino fundamental. Muitos dos estados que apresentaram uma maior importância relativa do fator "circunstância" apresentaram maiores índices de desigualdade de oportunidades. Aqueles em que o "esforço" assume um papel considerável na explicação da desigualdade total de educação apresentaram maiores taxas de pobreza e piores condições sociais. Desse modo, há espaço para que as estratégias possam incluir ou nivelar o campo de jogo, ou seja, a tentativa de melhorar as condições de aprendizagem iniciais daquelas crianças pertencentes aos estados de pior situação, ou compensar, tanto quanto possível as diferenças injustas em termos de realização, ou uma combinação de ambos os tipos.