ANÁLISE DA CONTABILIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATO DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA

Muitos países estão desenvolvendo suas infraestruturas por meio da parceria público-privada ou concessões. Este estudo objetiva verificar as contabilizações dos contratos de concessões, visando identificar a aderência às normas contábeis (ICPC01), e à devida contabilização dos termos contratuais, com base na análise documental de relatórios emitidos por três concessionárias de rodovias. A pesquisa se destaca pelo caráter interdisciplinar, aliando contabilidade e análise jurídica dos contratos de concessão. O resultado mostrou adesão e uniformidade no tratamento de receitas e ativos, porém, com divergências em relação aos passivos.