ATIVOS CULTURAIS: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO CONTÁBIL EM CIDADES HISTÓRICAS DO ESTADO DE GOIÁS

With the advent of the convergence of Brazilian public accounting to international accounting standards, common goods should be incorporated into the assets of public entities responsible for their management and control, including the cultural assets (heritage assets). In accordance to the exclusive nature that involves the record of these values, this study aims to identify the accounting practices adopted by historical cities in the recognition, measurement and presentation of cultural assets in the public sector. To address the research question, studies were carried out in the historic towns of Pirenpolis and Gois, located in the State of Gois, which included the analysis of fixed Assets Accounts of the Balance Sheets for the 2013 and 2014 years, and conducted an interview with the director responsible for the Diretoria de Planejamento e Implementao de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Gois - TCMGO, supervisory authority for these municipalities. The study findings show that although these two cities have important works included in the historical and artistic heritage for more than half a century. Although, these historical and artistic heritages meet the criteria for recognition, measurement and disclosure of assets according to the Accounting Theory, there is no evidence of recorded cultural and historical assets. Among the main difficulties is the lack of qualified personnel in the municipalities to carry out the surveys and assessments needed to perform this task. Com o advento do processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões contábeis internacionais, os bens de uso comum devem ser incorporados ao patrimônio das entidades públicas responsáveis pela sua administração e controle, entre eles os ativos culturais (heritage assets). Em razão da natureza única que quase sempre cerca o registro desses valores, o presente estudo tem como objetivo identificar as práticas contábeis adotadas por cidades históricas no reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos culturais no âmbito do Setor Público. Para tratar a questão da pesquisa, foram realizados estudos nas cidades históricas de Pirenópolis e Goiás, situadas no Estado de Goiás, a partir da análise das contas do Ativo Permanente dos Balanços Patrimoniais relativos aos exercícios de 2013 e 2014, e efetuada uma entrevista com o diretor responsável pela Diretoria de Planejamento e Implementação de Sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás -