A CONSTITUICAO DE HOLDING PATRIMONIAL PELO PRODUTOR RURAL--UMA ESTRATEGIA PARA ALCANCAR A SUSTENTABILIDADE ECONOMICA/The constitution of asset holding by the rural producer - a strategy to achieve economic sustainability

Este estudo parte do questionamento relacionado a necessidade de encontrar uma solucao para a sobrevivencia de empresas familiares rurais, conciliado ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentavel previsto na Agenda 2030, da ONU. O ensaio perpassara por questoes como a adocao de criterios e...

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Veröffentlicht in:Quaestio iuris 2023-08, Vol.16 (3), p.1336
Hauptverfasser: Silverio, Jr., Joao Porto, Cescon, Silvana Potrich
Format: Artikel
Sprache:por
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Zusammenfassung:Este estudo parte do questionamento relacionado a necessidade de encontrar uma solucao para a sobrevivencia de empresas familiares rurais, conciliado ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentavel previsto na Agenda 2030, da ONU. O ensaio perpassara por questoes como a adocao de criterios e tecnicas de governanca pelos grupos familiares no meio rural e qual a melhor forma de buscar a sustentabilidade economica no setor. Sera aventada a possibilidade de utilizacao de holdings familiares no agronegocio, como possivel estrategia para este fim. Para compreender os resultados esperados pela constituicao da empresa rural sera utilizado o metodo indutivo, analisando a conceituacao doutrinaria sobre o desenvolvimento sustentavel e suas dimensoes, com recorte nas dimensoes economica e social, bem como identificar de que forma a constituicao de holding patrimonial familiar podera contribuir para o planejamento sucessorio, o aperfeicoamento da governanca, a reducao de encargos tributarios e a profissionalizacao da atividade, contribuindo para a sustentabilidade economica e social da atividade rural. Atraves de procedimento tecnico bibliografico, analisar-se-a a doutrina especializada e o texto legal, objetivando demonstrar que ha viabilidade na instituicao de empresa familiar rural como estrategia capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentavel da atividade rural. Palavras-chave: Agronegocio; Desenvolvimento sustentavel; Sobrevivencia; Governanca; Holding patrimonial This study starts from the questioning related to the need to find a solution for the survival of rural family businesses, reconciled with the achievement of the sustainable development objectives foreseen in Agenda 2030, of the UN. The essay will cover issues such as the adoption of governance criteria and techniques by family groups in rural areas and the best way to seek economic sustainability in the sector. The possibility of using family holdings in agribusiness will be considered, as a possible strategy for this purpose. In order to understand the results expected by the constitution of the rural company, the inductive method will be used, analyzing the doctrinal conceptualization on sustainable development and its dimensions, with a cut in the economic and social dimensions, as well as identifying how the constitution of a family holding can contribute for succession planning, the improvement of governance, the reduction of tax burdens and the professionalization of the activity,
ISSN:1516-0351
DOI:10.12957/rqi.2023.66208