Domínios do capital internacional na Amazônia: a relação Icomi, Bethlehem Steel e Eximbank nos contratos de exploração de manganês no AmapÃ

O objetivo deste artigo será mostrar como os contratos de exploração de manganês brasileiro no Amapá entre 1946 e 1954, firmados, com a empresa mineradora Icomi foram um instrumento de valorização do capital em escala internacional, uma vez que parte significativa da renda foi comprometida em acordos externos com a Bethlehem Steel e o Eximbank. Metodologicamente, faremos uma leitura das principais questões na legislação específica que envolveram os contratos de exploração do manganês no Amapá e seus efeitos, dialogando com os estudos que analisaram tal marco institucional. Os principais regimes institucionais a ser pesquisados são: i)- o Decreto-Lei no. 5.812 (13/09/1943) de criação do território do Amapá; ii)- o Decreto-Lei no. 9.858 (13/09/1946) de criação da reserva nacional do manganês no Amapá; iii)- o Decreto no. 24.156 (04/12/1947) que regeu o contrato assinado com a Icomi para exploração de manganês; iv)- o Decreto no. 28.162 (31/05/1950) de revisão do contrato com a Icomi; v)- a Lei no. 1.235 (14/11/1950) que estabeleceu a garantia do Tesouro Nacional a empréstimo a ser contraído pela Icomi no exterior; vi)- e, por último, a Portaria no. 247 (29/04/ 1953) que permitiu o aditamento ao contrato de arrendamento de jazidas de minério de manganês na Serra do Navio--Amapá. Depois de fazer uma minuciosa investigação dos contratos de exploração, o artigo conclui que a extração de manganês no Amapá foi um verdadeiro modelo de economia de enclave, em que grande parte da renda gerada pelo empreendimento não se irradiou pela região. Palavras-chave: Capital internacional; Amazonia; Amapá; Icomi; Bethlehem Steel; desenvolvimento económico The purpose of this article will be to show how the Brazilian manganese exploration contracts in Amapa between 1946 and 1954 signed with the mining company Icomi were an instrument of capital appreciation on an international scale, since a significant part of the income was compromised in external agreements with Bethlehem Steel and the Eximbank. Methodologically, we will read the main issues in the specific legislation that involved the manganese exploration contracts in Amapa and their effects, dialoguing with the studies that analyzed this institutional framework. The main institutional regimes researched are: i)- Decree-Law no. 5.812 (09/13/1943) creating the territory of Amapa; ii)- Decree-Law No. 9,858 (09/13/1946) creating the national manganese reserve in Amapa; iii)- Decre