MUNICÍPIOS BRASILEIROS E O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O ESPORTE

Objetivo do estudo: Investigar o financiamento orçamentário dos municípios brasileiros para o esporte e lazer de 2002 a 2018. Metodologia/abordagem: Estudo descritivo e de natureza quantitativa que coletou dados orçamentários e sociodemográficos dos municípios brasileiros dos portais Secretaria do Tesouro Nacional e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Originalidade/Relevância: A pesquisa colabora com a compreensão do comportamento dos municípios no financiamento de esporte e lazer ampliando os recortes temporais de estudos anteriores e propiciando um panorama nacional. Principais resultados: Os municípios brasileiros têm, em sua grande maioria, financiado ações para esporte e lazer em suas localidades. Os valores variaram entre R$ 3,67 (Maraial/PE - 2010) e R$ 714 milhões (Rio de Janeiro/RJ - 2015), e entre 0,000019% (Betânia/PE - 2013) e 57,3% (Ribeirão do Largo/BA - 2016) dos orçamentos municipais. O investimento per capita médio foi de R$ 21,46, tendo variado entre R$ 0,00003 (Maraial/PE - 2010) e R$ 4.716,47 (Manoel Urbano/AC - 2011). A subfunção "Desporto Comunitário" foi priorizada em todos os anos analisados, somando R$ 24,9 bilhões (58,1%), seguida da subfunção "Lazer" (R$ 6,2 bilhões - 14,5%), demais subfunções (R$ 5,3 bilhões - 12,4%), "Desporto de Rendimento (R$ 4,7 bilhões - 11,1%) e "Administração Geral" (R$ 1,6 bilhão - 3,9%). Contribuições teóricas/metodológicas: A compreensão do papel que tem sido desempenhado pelos municípios pode colaborar com a discussão das competências dos demais entes federativos, bem como com a proposição do Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Palavras-chave: Financiamento. Orçamento público. Esporte. Lazer. Políticas públicas. Objective of the study: Investigate the budgetary financing of Brazilian municipalities for sport and leisure from 2002 to 2018. Methodology/approach: Descriptive and quantitative study that collected budgetary and sociodemographic data from the Brazilian municipalities of the National Treasury Secretariat portals and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Originality/Relevance: The research collaborates with the understanding of the behavior of municipalities in financing sports and leisure, expanding the time frames of previous studies and providing a national panorama. Main results: Most Brazilian municipalities have financed sports and leisure activities in their localities. The values vary between R$