CONSEQUENCIALISMO, PRAGMATISMO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS E ALGUNS EQUÍVOCOS/CONSEQUENTIALISM, PRAGMATISM AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW: SIMILARITIES, DIFFERENCES AND SOME MISCONCEPTIONS

O direito brasileiro se depara, hoje, com a importação de teorias como o consequencialismo, o pragmatismo e a Análise Econômica do Direito. O objetivo deste artigo é indicar a existência de uma tendência de deformação dessas teorias importadas, que passariam por uma espécie de brasilianização. Ocorre uma antropofagia--a deglutição de teorias estrangeiras, e o seu refazimento à brasileira--, resultando numa possível interpretação equivocada de tais teorias. Para tal, delimita os conceitos referentes a tais teorias, bem como explicita a forma como elas vêm sendo usadas no Brasil. Palavras-chave: Consequencialismo. Pragmatismo. Análise Econômica do Direito. Delimitação conceitual. Brazilian law is currently faced with the importation of theories such as consequentialism, pragmatism and the Economic Analysis of Law. The purpose of this article is to indicate the existence of a deformation trend of these imported theories, which would undergo a kind of brazilianization. An anthropophagy occurs--the swallowing of foreign theories, and their remake in Brazilian style--, resulting in a possible misinterpretation of such theories. To this end, it delimits the concepts referring to such theories, as well as explains how they have been used in Brazil. Keywords: Consequentialism. Pragmatism. Law and Economics. Conceptual Delimitation.