A PARTICIPACAO DOS ENTES FEDERADOS NO FINANCIAMENTO AO ESPORTE E LAZER NO BRASIL/THE FEDERATION'S PARTICIPATION IN FINANCING SPORTS AND LEISURE IN BRAZIL/LA PARTICIPACION DE LA FEDERACION EN LA FINANCIACION DEL DEPORTE Y EL OCIO EN BRASIL

Objetivo do estudo: Analisar o financiamento da Função Desporto e Lazer (FDL) pelos Municípios, Estados/Distrito Federal (DF) e União ao longo de 2013 a 2018. Metodologia/abordagem: Pesquisa descritivo-exploratória de cunho qualitativo com realização de análise documental a partir de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e do SIGA Brasil. A análise de dados foi baseada no indicador magnitude do gasto. Originalidade/Relevância: Realização de análise inédita sobre a totalidade e a participação dos diferentes entes federados do Estado brasileiro no financiamento orçamentário do esporte e lazer. Principais resultados: A maior parte do gasto com a FDL foi realizado pelos Municípios, seguida pelos Estados/DF e, por último, a União. Embora os Municípios e Estados/DF sejam os entes federados que menos têm recursos para serem gastos com as diferentes políticas públicas, são justamente eles que direcionam mais recursos do orçamento público para a FDL. Em todos os anos analisados a União e todos os Estados/DF gastam com a FDL, sendo que mais de cerca de 90% dos Municípios também tiveram esse tipo de gasto. Contribuições teóricas/metodológicas: O estudo demonstra a totalidade do gasto orçamentário do Estado brasileiro com a FDL, bem como a participação dos diferentes entes federados. O protagonismo do financiamento orçamentário do esporte e lazer tem sido dos Municípios, logo eles são os principais promotores de políticas públicas do setor. Palavras-chave: Estado. Políticas públicas. Financiamento. Federalismo. Esporte e lazer. Objective of the study: To analyze the financing of the Sport and Leisure Function (SLF) by the Municipalities, States/Distrito Federal (DF) and the Union from 2013 to 2018. Methodology/approach: Qualitative descriptive-exploratory research with documentary analysis based on data from the Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) and SIGA Brasil. Data analysis was based on the magnitude of expenditure indicator. Originality/relevance: Conducting an unprecedented analysis of the totality and participation of the different federated entities of the Brazilian State in the budgetary financing of sports and leisure. Main results: Most of the spending on the SLF was made by the Municipalities, followed by the States/DF and, finally, the Union. Although the Municipalities and States/DF are the federated entities that have less resources to spend with the differe