Decolonial turn and the law: beyond colonial restrains/Giro Decolonial e o Direito: Para Alem de Amarras Coloniais

The aim of this article was to analyze an epistemological and hermeneutical construction that would recognize Brazilian plurality and interculturality, with a due social and environmental commitment to life. Based on an interdisciplinary bibliographical research, it was tried to demonstrate how the decoloniality, by means of the decolonial gyration, allows to approach the legal field with the heterogeneous and alternative knowledge. Keywords: Legal epistemology; Emerging knowledge; Interculturality. O artigo reflete sobre a possibilidade da construção epistemológica e hermenêutica que reconheça a pluralidade e a interculturalidade brasileiras, com o devido compromisso socioambiental para com a vida. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica, buscou-se demonstrar como a decolonialidade, por intermédio do giro decolonial, pode lançar luzes para que o campo jurídico ultrapasse as amarras coloniais. Palavras-chave: Epistemologia jurídica; Saberes emergentes; Interculturalidade.