Pronaf and rural development policies in Brazil: the challenge of construcaodas politicasde apoio aagricultura familiar

This paper assesses the effects of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) on family farming in Brazil, based on the study of the trajectory of the program from its inception in the mid-1990s to the beginning of the second decade of the 21stcentury. The goal of the research that supports this article is to contextualize PRONAF under the policies for rural development and family farming support, based on analysis of normative changes made to the program since its creation. It was found that, despite the changes and enhancements made to PRONAF over time, the trend for allocation of resources to more capitalized segments of family farming and agriculture regions with more dynamism has not been reversed. To achieve the objectives of the research, the following were conducted: literature review on family farming, rural development, public policies, and agriculture modernization; and review of documents and official data on the websites of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Ministry of Agrarian Development (MDA). Keyword: PRONAF. Public Policies. Family Farming. Rural Development. Agricultural Modernization. No presente artigosao analisados os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) sobre a agricultura familiar no Brasil, com base no estudo da trajetoriado programa,desde a sua instituicao em meados dos anos 1990 ate o inicio da segunda decada do seculo XXI. O objetivo da investigacao que da suporte a este artigo e contextualizar o PRONAF no ambito das politicas de desenvolvimento rural e de apoio a agricultura familiar,com base na analisedas mudancas normativas feitas no programa desde a sua criacao. Constatou-se que apesar dasmudancas e aprimoramentosfeitos no PRONAF ao longo do temponao foi revertidaa tendencia de que os recursos sejam destinados aos segmentos mais capitalizados da agricultura familiare as regioes que possuem agricultura com maior dinamismo. Para a consecucao dos objetivos da pesquisa foram realizados: revisao bibliografica sobre agricultura familiar, desenvolvimento rural, politicas publicas e modernizacao da agricultura, consultadosdocumentos e dados oficiais nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) e do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA). Palavras chave: PRONAF. Politicas Publicas. Agricultura Familiar. Desenvolvimento Rural. Modernizacao Agricola.