THE FACE OF URBAN TISSUE AND THE MALADIES REGARDING TO THE ACCESS OF SOCIAL HOUSING: AS IN THE CASE OF PETROPOLIS MUNICIPALITY UNVEILS A CONTRSTRUCTION OF A URBAN LEGEND/A FACE DO TECIDO URBANO E AS MAZELAS AO ACESSO A MORADIA SOCIAL: COMO O CASO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS DESVENDA A CONSTRUCAO DE UMA LENDA URBANA

Social interest housing policy have suffered the limitations imposed by the management of urban soil as a commodity. This entrepreneurial approach is behind Minha Casa Minha Vida Program and has contributed to the peripherization of cities, under the argument of lack of available land in central areas, endowed with urban infrastructure. This article puts in check this argument, with basis on a study taking as reference part of the central area of the municipality of Petropolis (RJ), where idle estates were identified for building edification, in a number sufficient to attend 60% of the local housing deficit. From this, it is signalized to the municipality, the need of deeply acknowledging its own urban tissue by means of a multi aspect record that supports the planning of housing policy and includes in its database the properties that do not fulfill its social role.Keywords: Housing policy. Social housing. Municipal management of urban land.A politica habitacional de interesse social tem sofrido as limitacoes impostas pelo tratamento da terra urbana como um capital a ser valorizado. Essa abordagem empresarial esta subjacente ao Programa Minha Casa Minha Vida e tem contribuido para intensificar a periferizacao das cidades, sob o argumento da escassez de terras nas areas centrais, dotadas de infraestrutura urbana. Este artigo coloca em xeque esse argumento com base num estudo tomando como referencia parte da area central do municipio de Petropolis (RJ), onde foram identificados imoveis ociosos suficientes para serem edificados e, assim, atender 60% do deficit habitacional naquele territorio. A partir disto, sinaliza-se a necessidade de atuacao do poder municipal para que conheca profundamente o proprio tecido urbano por meio de um cadastro multifinalitario que respalde o planejamento da politica habitacional e inclua na sua base de dados os imoveis que nao cumprem com a funcao social da propriedade.Palavras-chave: Politica habitacional. Moradia social. Gestao municipal do territorio urbano.