MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E MELHORIAS DA QUALIDADE EDUCACIONAL: UMA ASSOCIAÇÃO POSSÍVEL

Este trabalho teve como objetivo analisar se os municípios pertencentes à Região Administrativa de Presidente Prudente (RA/PP), após o repentino e intensivo processo de municipalização do ensino fundamental, vêm conseguindo ofertar com qualidade tal etapa escolar para o seu alunado. Para tanto, se valeu dos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental acerca da temática em tela. Os resultados demonstraram que, mesmo se responsabilizando repentinamente pela oferta/gestão do ensino fundamental por força da municipalização e ainda longe das condições ideais em termos de financiamento e estrutura pedagógica e administrativa, a maior parte dos municípios da RA de Presidente Prudente (62,8%) vem conseguindo superar suas metas particulares do Ideb.