INTERFACE ENTRE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL E MOÇAMBIQUE

A literatura internacional aponta diversas formas organizativas dos serviços de Educação Especial ao redor do mundo. O presente estudo teve como objetivo analisar a legislação educacional de Brasil e Moçambique no tocante à escolarização de jovens e adultos com deficiência. Trata-se de uma pesquisa documental realizada nos dispositivos que consubstanciam as políticas de educação especial nos países lusófonos. A busca aos documentos se deu nos sítios eletrônicos do Ministério da Educação nos respectivos países ou equivalente. Os indicadores sociais e educacionais que subsidiaram o estudo foram consultados no sítio eletrônico de Estatísticas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao ano de 2012. Foi utilizado o Protocolo de Análise Documental: legislação educacional dos países lusófonos para coleta dos dados. Observou-se com predominância, durante processo de análise documental, que a educação especial e a educação de jovens de adultos são observadas na legislação dos países como modalidade de educação escolar. Em alguns países, fica mais claro o modo explícito da Educação Especial enquanto transversal aos itens e modalidades que integram os diferentes sistemas de ensino.