NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS E GRUPOS DE INTERESSE: USOS, MOTIVAÇÕES E DESAFIOS RETRATADOS EM PESQUISAS RECENTES

RESUMO As nomeações públicas despertam o interesse de pesquisadores e gestores públicos já há bastante tempo, se tornando um campo importante para a compreensão das relações entre a política e a burocracia. A partir de uma revisão da literatura dos últimos 10 anos, este ensaio tem como objetivo discutir as principais motivações, critérios e desafios relacionados ao processo de escolha para os cargos públicos de livre nomeação, propondo um avanço na teoria sobre o tema, para que sejam discutidas as relações de atores externos ao setor público com os processos de nomeações públicas. Os resultados da revisão mostram que o controle político é a principal motivação abordada na literatura recente, e a lealdade ao governante é o mais importante critério de escolha, indicando como grande desafio, conciliar a influência política e a meritocracia no processo de nomeação. Os estudos se concentram na participação dos políticos e dos burocratas no processo de nomeação, como se considerassem que apenas estes atores influenciam e são influenciados pela escolha dos altos funcionários públicos. No entanto, outros grupos de interesse também participam, contribuindo tanto para a escolha individual dos altos funcionários públicos quanto para o contorno das instituições que regulam o processo de nomeação. ABSTRACT Public appointments have been of interest to researchers and public managers for a long time, becoming an important field for understanding the relationship between politics and bureaucracy. From a review of the literature of the last ten years, this essay aims to discuss the main motivations, criteria, and challenges related to the process of choosing free appointment employees, and proposes an advance in the theory on the subject, so that the relationships of actors outside the public sector with public nomination processes. The results of the review show that political control is the primary motivation addressed in recent literature, and loyalty to the ruler is the most important criterion of choice, indicating as a major challenge to reconcile political influence and meritocracy in the nomination process. Studies focus on the participation of politicians and bureaucrats in the nomination process, as if they considered that only these actors influence and are influenced by choice of senior civil servants. However, other interest groups also participate, contributing both to the individual choice of senior civil servants and to the outline of the institutions that