EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: FLEXIBILIZAÇÃO REGULATÓRIA, EXPANSÃO E PRIVATIZAÇÃO

RESUMO O processo de crescente expansão e privatização no campo da educação superior assume desdobramentos complexos em suas dinâmicas, em particular no que concerne à materialização da educação a distância (EaD), com destaque para o complexo processo de flexibilização regulatória demandada pelo setor privado e, nesse contexto, para a lógica adotada pelo governo federal de secundarização do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse movimento de naturalização da flexibilização normativa vai acelerar o processo de expansão privada da EaD na educação superior, como evidenciado nos indicadores educacionais, articulada à ausência de parâmetros efetivos de qualidade. Compreender e deslindar esse complexo processo é o objetivo deste artigo.