A pesca artesanal no município de Penha (SC): uma releitura do contexto socioeconômico da atividade e da capacidade adaptativa do setor

A pesca artesanal está inserida no contexto de milhares de comunidades ao redor do mundo, contribuindo para a erradicação da pobreza, no desenvolvimento das comunidades e na utilização sustentável dos recursos naturais. No Brasil, estima-se que mais de um milhão de pessoas estejam diretamente envolvidas com a atividade pesqueira, a maioria na pesca artesanal. Muitos são, no entanto, os desafios do setor, incluindo a eficiência das políticas públicas e o amplo conhecimento das realidades locais. Sendo assim, buscou-se identificar o contexto socioeconômico dos pescadores artesanais no município de Penha (SC), de forma a compreender as mudanças ocorridas nos últimos anos, e as estratégias da comunidade quanto à atividade. Para isso, foi caracterizada a principal modalidade de pesca no município, seus atores, suas relações, limitações e conflitos. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, conversas informais e observações, utilizando-se princípios de pesquisa participativa e pesquisa-ação, além de dados secundários e pesquisa bibliográfica. Os resultados mostram que a pesca artesanal está inserida no cotidiano do município, embora mudanças significativas venham ocorrendo nos processos produtivos ao longo dos anos. Foram observados indícios de que os pescadores se adaptam às mudanças, e têm mantido a pesca como uma importante fonte de renda no município, inclusive com incremento de seus rendimentos. Algumas mudanças no perfil do pescador nos últimos anos foram constatadas, assim como uma renovação, por meio de trabalhadores que migraram da pesca industrial. Indo de encontro a diversos estudos sobre a pesca artesanal no Brasil, a atividade vem se mantendo no município, apresentando indicativos de crescimento tanto em número de embarcações e pescadores, quanto em produção e renda. É necessário, porém, que se estabeleça um monitoramento da pesca artesanal, permitindo uma análise mais ampla do contexto socioeconômico e ambiental, pois a escassez de alguns dados prejudica a formulação de políticas públicas e consequentemente o desenvolvimento do setor.