A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA E SUA OBSERVÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM

A busca da compreensão da realidade que permeia o ser humano é contínua e inerente a ele. A vida do homem é baseada na interpretação, na compreensão, na atribuição de valores e significados a tudo. Viver é interpretar. Dentre os inúmeros contribuintes dessa caminhada em prol da arte da interpretação e do conhecimento, destaca-se Aristóteles, grande pensador grego, que influenciou diversos ramos da ciência, dentre os quais, a concepção de justiça, advinda de suas obras e lições, especialmente em Ética a Nicômaco, Ética a Eudemo e a Retórica. Nessa ótica, o presente trabalho pretende demonstrar, preliminarmente, a forma como Aristóteles vislumbrava a justiça e suas repartições colacionando-a com a visão contemporânea. Hodiernamente, a sociedade clama, cada vez mais, por igualdade de justiça, especialmente na esfera jurídica, no que concerne a uma ordem jurídica justa, situação que, por derradeiras vezes, não está sendo alcançada, continuando a ser um dos reclames recorrentes da sociedade. Em razão disto, num segundo momento, almeja-se evidenciar, sob a concepção da justiça aristotélica, como a utilização de meios extrajudiciais de resolução de conflitos, em destaque, a arbitragem, pode contribuir na busca da efetividade na entrega do bem da vida, resolvendo problemas relativos a direitos patrimoniais disponíveis por meio da manifestação de vontade entre as partes.