DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a população no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010. As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fenômeno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na região leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fenômeno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinâmica demográfica pode acarretar mudanças na classificação dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distorções do valor per capita distribuído entre esses entes federativos.