Conflitos em escolas públicas em Portugal: análise de um programa de governo

Resumo Este artigo examina elementos no processo de constituição de significados atribuídos por atores escolares de escolas públicas localizadas em contextos vulneráveis, em Portugal, às situações de indisciplina, conflito e violência, em torno do seguinte questionamento: quais são as ações encetadas para enfrentá-las e suas percepções acerca desses fenômenos? As escolas selecionadas para o estudo integram o programa TEIP (Territórios de Intervenção Prioritária), desde 1996. Trata-se de estudo qualitativo e exploratório, com base em levantamento e análise de informações de documentos oficiais e da legislação, além de entrevistas realizadas com equipes compostas por profissionais responsáveis pela sua implementação. Considera-se a relevância de compreender percepções de atores educacionais envolvidos em fatos e situações de conflitos em escolas públicas. Resumen Este artículo examina elementos en el proceso de formación de significados asignados por actores del sistema escolar de las escuelas públicas ubicadas en contextos vulnerables en Portugal, frente a situaciones de indisciplina, conflicto y violencia, en torno a la siguiente pregunta: ¿cuáles son las medidas adoptadas para enfrentarlas y cuáles son las percepciones acerca de esos fenómenos? Las escuelas seleccionadas para el estudio integran el programa TEIP (Territorios de Intervención Prioritaria) desde 1996. Se trata de un estudio cualitativo y exploratorio, con base en el levantamiento y análisis de informaciones de documentos oficiales y de la legislación, además de entrevistas realizadas con equipos compuestas por profesionales responsables de su implementación. Se considera la relevancia de comprender percepciones de actores educativos involucrados en hechos y situaciones de conflictos en escuelas públicas. Abstract This article examines elements in the process of constitution of meanings attributed to situations of indiscipline, conflict and violence by public school students located in vulnerable contexts in Portugal. The main question guiding the research is: what are the actions taken to face this type of situations and what are the perceptions about these phenomena? The schools selected for the study are part of the TEIP (Priority Intervention Territories) program since 1996. This is a qualitative and exploratory study, based on a survey and analysis of information from official documents and legislation, as well as on interviews at schools with a team composed of professionals responsible