Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde. The healthcare regulatory concepts used in Brazilian scientific publications on healthcare management were reviewed. A typo-logical classification for regulatory concepts was developed from the most current ideas in five disciplines: life sciences, law, economics, sociology and political science. Four ideas stood out: control, balance, adaptation and direction, with greatest emphasis on the technical nature of regulation. The political nature of regulation was secondary. It was considered that dis-cussion of healthcare regulatory concepts was connected with comprehension of the role that the state plays in this sector. De-finition of the forms of state intervention is the key convergence point between the different ways of conceptualizing healthcare regulation. Se revisaron los conceptos de regulación en salud empleados en publicaciones científicas nacionales sobre gestión en salud. Se elaboró una tipología para los conceptos de regulación a partir de las ideas más corrientes en cinco disciplinas: ciencias de la vida, derecho, economía, sociología y ciencia política. Se destacaron cuatro ideas: control, equilibrio, adaptación y dirección, con mayor énfasis en la naturaleza técnica de la regulación. La naturaleza política de la regulación permaneció en segundo plano. Se considera que la discusión del concepto de regulación en salud se relacionó con la comprensión del papel que el Estado ejerce en este sector. La definición de las formas de intervención del Estado es el punto fundamental de convergencia entre las distintas formas para conceptuar regulación en salud.