Ações de vigilância alimentar e nutricional no Brasil e em Portugal: uma análise documental comparativa

A vigilância alimentar e nutricional é fundamental para a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de alimentação e nutrição. A análise comparativa da evolução das ações de vigilância alimentar e nutricional entre países permite o conhecimento de avanços, desafios e inovações para o planejamento de intervenções. O objetivo foi descrever e comparar as ações de vigilância alimentar e nutricional no Brasil e em Portugal, países com dimensões geográficas e perfis socioeconômicos distintos, mas com sistema de saúde universal em comum. Nós buscamos por documentos que descrevessem as ações de vigilância alimentar e nutricional e por potenciais fontes de dados de maneira manual em websites institucionais dos governos brasileiro e português. O estudo utilizou as recomendações da abordagem READ (59 documentos foram identificados para o Brasil e 29 para Portugal). No Brasil, as ações de vigilância alimentar e nutricional estão inseridas em políticas de saúde e nas condicionalidades dos programas de transferência condicionada de renda. As Pesquisas de Orçamentos Familiares e os inquéritos de saúde são utilizados simultaneamente no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em Portugal, as ações de vigilância alimentar e nutricional estão inseridas nas políticas de saúde, por meio do Programa Nacional e da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável. Entre as fontes de dados identificadas estão a Balança Alimentar Portuguesa, os inquéritos de orçamentos familiares, de saúde e alimentares, além de iniciativas para o monitoramento do estado nutricional de crianças e adolescentes. Em ambos os países, as estratégias precisam ser aprimoradas em relação à regularidade do registro de dados, à harmonização dos indicadores do consumo alimentar e à disseminação das informações.