Uso do fogo nos campos de altitude do sul do Brasil: análise do licenciamento ambiental a partir de geotecnologias

Esta investigação diagnostica os efeitos espaciais da regulamentação do manejo dos campos nativos de altitude, Bioma Mata Atlântica. O estudo abrange a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Tainhas, município de São Francisco de Paula/RS. Etapas metodológicas: levantamento e análise das licenças ambientais emitidas nos anos de 2017 e 2018 junto ao Poder Público municipal; organização do banco de dados e detecção das áreas manejadas com uso do fogo a partir imagens de sensoriamento remoto orbital; cruzamento espacial dos dados correspondentes às licenças emitidas e áreas queimadas. O uso de imagens dos satélites Landsat-8 e Sentinel-2 foi eficiente na detecção das áreas manejadas com fogo. Somente 36% das áreas de campo manejadas com fogo atenderam à legislação para realização dessa prática. O processo de licenciamento ambiental está sendo parcialmente eficaz, já que: i) a maior parte das manejadas com fogo não possuíam licença para essa atividade; ii) parte das propriedades rurais, com licenciamento ambiental concedido para manejo com uso do fogo, realizou a queima de forma diferente do permitido e/ou afetando Áreas de Preservação Permanente (APP). Os produtos deste estudo se constituem em subsídios para o Poder Público municipal e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental territorial. Palavras-Chaves: Queima de campo nativo. São Francisco de Paula. Sistema de Informações Geográficas (SIG), Campos de Cima da Serra.