As residências terapêuticas: Implicações para assistência de enfermagem psiquiátrica no município de volta redonda – rj (2005-2009)

Gizele da Conceição Soares Martins[1] Antonio José de Almeida Filho [2] Ana Emilia Cardoso Moraes 3 Tânia Cristina Franco Santos 4 FAPERJ Descritores: Enfermagem, História da Enfermagem, Enfermagem Psiquiátrica INTRODUÇÃO: O processo de implantação da reforma Psiquiátrica em Volta Redonda vem sendo investigado pelo Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq, intitulado "Trajetória do Cuidado de Enfermagem em espaços especializados". A assistência de enfermagem ao cliente com transtorno mental no Brasil vem, ao longo dos anos, se desenvolvendo e procurando atender as propostas oriundas da Reforma Psiquiátrica, que exige dos profissionais de saúde uma prática contrária àquela iniciada com a psiquiatria tradicional, caracterizada pelo isolamento e pelo tratamento punitivo, voltado para a contenção física e química desses usuários. Seguindo as novas diretrizes propostas pela Lei 10.216/01, que trata da proteção e dos direitos destes usuários, foram implantados em vários municípios no país, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Esses CAPS, criados através da Portaria nº 224/92 do Ministério da Saúde, são dispositivos extra-hospitalares e devem funcionar como articuladores entre os diversos dispositivos da rede de atenção a saúde mental, como: Hospital Geral, Programa Saúde da Família (PSF), Residências Terapêuticas, Instituições de Defesa dos Direito do Usuário, Centros Comunitários; bem como auxiliar na aquisição de benefícios como o Programa De Volta Para Casa. O processo de transformação do modelo de saúde mental em Volta Redonda foi bastante complexo, e pautou-se na intervenção por parte das autoridades municipais, cuja justificativa era de que as instituições deveriam atender os usuários de maneira resolutiva e buscasse a reinserção social das pessoas com distúrbios mentais. Com apoio da FAPERJ, esta pesquisa apresenta como objeto de estudo a participação do enfermeiro nas “Residências Terapêuticas” para portadores de transtorno mental, no município de Volta Redonda –RJ. OBJETIVOS: Descrever as circunstâncias de criação das Residências Terapêutica; Caracterizar o funcionamento das Residências Terapêuticas e descrever a atuação do enfermeiro junto à Residência Terapêutica. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa de cunho histórico-social. As fontes primárias constou de documentos escritos e de seis depoimentos orais. As fontes secundárias abordaram a reforma psiquiátrica, suas implicações para enfermagem e a sociedade, e os estudos de história da enferm