Entre o sonho e a realidade: a habitação social no Brasil de uma perspectiva histórica

Atualmente a temática da habitação tem sido amplamente discutida pela relevância que assume para a sociedade e, especialmente, para os países da America Latina, com signifcativos problemas sociais. O presente trabalho faz uma reflexão sobre a questão habitacional brasileira atual a partir de uma perspectiva histórica, examinando pontos convergentes e divergentes entre distintos períodos históricos. Apresenta–se um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV em contraponto à política de habitação realizada pós 1964 e observa–se que a habitação social tem sido historicamente preterida frente aos interesses do capital imobiliário. O caso estudado aponta uma tendência à expansão urbana e periferização dos empreendimentos do PMCMV destinados às menores faixas de renda. Percebe–se que o modelo adotado pelo Programa repete antigas soluções nas quais a justifcativa de redução do défcit habitacional a partir do estímulo ao setor da construção civil acaba por contribui para a manutenção dos padrões de cidade excludente. As avaliações aqui procedidas se dedicam a esta questão examinando a inserção dos empreendimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Destaca–se o município de Gravataí que integra esta região e cuja experiência recente na aplicação dos ditames emanados da política federal, em exame, revela e apóia as afrmativas acima enunciadas.