UM EXAME DO ESTADO DA ARTE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL EM PERIÓDICOS ACADÊMICOS (2012-2017)

RESUMO: Na área da História da Educação, a temática do Ensino Religioso move debates acalorados. Este artigo toma, por questão de estudo, como vêm se delineando as produções em periódicos científicos, voltadas para a discussão do ensino religioso no Brasil, a partir de suas legislações específicas. Para tal, um levantamento foi realizado na base de dados do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; e, a partir dos artigos publicados no quinquênio 2012 a 2017, fez-se o esforço de realização de um estado da arte sobre o tema. A conclusão é que os artigos selecionados desvelam os limites e desafios à laicidade ao fazer da regulamentação do ensino religioso e sua implantação, um mecanismo de regulação da religião na esfera pública educacional. Todavia, sobressai, no resultado de nossa análise, que o processo de escolarização do ensino religioso passa por um momento ímpar na busca de afirmação curricular e reconstrução epistemológica, motivado pela positivação legal, que veda o proselitismo, e dá aporte para a discussão de temáticas e fenômenos que incorrem na realidade concreta em que se move a cultura escolar. ABSTRACT: In the area of the History of Education, the theme of Religious Education moves heated debates. This article takes as a matter of study how the productions in academic journals focused on the discussion of religious education in Brazil have been delineated from their specific legislations. To this end, a survey was conducted in the database of the portal of journals of the Coordination of Improvement of Higher Level Personnel and from the articles published in the five years 2012 to 2017 made the effort to achieve a state of the art on the subject. The conclusion is that the selected articles unveil the limits and challenges to secularism by making the regulation of religious teaching and its implementation a mechanism for the regulation of religion in the public educational sphere. However, it is highlighted in the result of our analysis that the process of schooling of religious education goes through a unique moment in the search for curricular affirmation and epistemological reconstruction motivated by legal positivation, which prohibits proselytism, and gives support to the discussion of themes and phenomena that they incur the concrete reality in which the school culture moves. RESÚMEN: En el área de la Historia de la Educación, el tema de la Educación Religiosa mueve debates acalorados. Este ar